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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2025 - 17:11

Apenas um em cada quatro trabalhadores por conta própria tem CNPJ

Segundo IBGE, Brasil tinha 6,6 milhões nessa condição em 2024
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2025 - 10:50

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2025 - 10:00

CPMI do INSS aprova quebra do sigilo bancário de investigados

Entre os pedidos está o do ex-presidente do instituto
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:01

Polícia Federal e CGU investigam contratos de obras no Amapá

Suspeitas recaem sobre ao menos quatro pregões eletrônicos
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2025 - 11:01

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias
Notícias Publicado em 24 de Março de 2025 - 10:23

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

A PEC 2/2016 propõe incluir o saneamento básico como direito constitucional, com impacto na saúde e qualidade de vida. Também está em pauta PL sobre Doença de Crohn
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 12:06

Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito

Nova lei torna impenhorável a quota-parte do cooperado, permite campanhas para atrair novos associados e muda regras de governança.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 12:40

Sancionada lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19

Anvisa terá sete dias para analisar vacinas autorizadas por agências como as dos Estados Unidos e União Europeia.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 15:53

CCJ aprova alterações da Câmara dos Deputados no marco legal contra tráfico de pessoas

O Brasil poderá ter um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e para medidas de atenção às vítimas.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:26

Conselheiro da Anatel defende redução de imposto sobre banda larga

“Baixando os impostos, baixam os preços”, afirmou o conselheiro da Anatel, em reunião da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:13

MP facilita crédito e prorroga desonerações de setores da economia

Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP também cria cadastro único sobre imóveis para facilitar a concessão de crédito imobiliário
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 08:36

CNJ acata representação contra juiz eleitoral acusado de ferir Lei Orgânica

Márlon Reis é integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:30

Base do governo quer votar destaques do Supersimples e direito de resposta

Matéria tramita apensada ao PL 3232/92 e prevê prazo de 60 dias para o ofendido pedir o direito de resposta. Caso o meio de comunicação não atenda ao pedido, a pessoa pode recorrer à Justiça, que terá prazo de 30 dias para decidir sobre esse direito
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 20:00

CCJ do Senado adia votação de proposta que reduz dívidas dos estados

Depois de pedido de vista coletiva, comissão deverá apreciar a matéria no dia 12 de março
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:00

Caso dos índios Tenharim será enviado para OEA até fim da semana, diz Justiça

Objetivo é avaliar se houve violação de direitos por parte do Estado brasileiro
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:45

Sancionada lei que proíbe inclusão de material de uso coletivo em lista escolar

São itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza e escritório
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:15

Câmara deve votar fim do preconceito nas relações de trabalho

Em tramitação há oito anos, proposta que aprimora Lei 7.716/1989 será analisada em março
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:45

Parlamentar quer reavaliar processo de estágio no Brasil

É necessário repensar ações que visem melhorar a formação profissional dos jovens no Brasil
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 17:00

Google, Facebook e Microsoft negam acesso irrestrito dos EUA a informações de usuários

Representantes do Google, da Microsoft e do Facebook negaram que as empresas tenham dado ao governo dos Estados Unidos "acesso irrestrito" ou "de grande escala" a informações de seus clientes
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 14:15

PF deflagra operação para desarticular desvio de dinheiro público

Segundo a Polícia Federal, o nome da operação Violência Invisível está relacionado à violência contra o cidadão nos casos de corrupção pública que, silenciosamente, provoca sérios danos à nação

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 31833

Segundo IBGE, Brasil tinha 6,6 milhões nessa condição em 2024

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas

Entre os pedidos está o do ex-presidente do instituto

Suspeitas recaem sobre ao menos quatro pregões eletrônicos

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

A PEC 2/2016 propõe incluir o saneamento básico como direito constitucional, com impacto na saúde e qualidade de vida. Também está em pauta PL sobre Doença de Crohn

Nova lei torna impenhorável a quota-parte do cooperado, permite campanhas para atrair novos associados e muda regras de governança.

Anvisa terá sete dias para analisar vacinas autorizadas por agências como as dos Estados Unidos e União Europeia.

O Brasil poderá ter um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e para medidas de atenção às vítimas.

“Baixando os impostos, baixam os preços”, afirmou o conselheiro da Anatel, em reunião da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura

Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP também cria cadastro único sobre imóveis para facilitar a concessão de crédito imobiliário

Márlon Reis é integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

Matéria tramita apensada ao PL 3232/92 e prevê prazo de 60 dias para o ofendido pedir o direito de resposta. Caso o meio de comunicação não atenda ao pedido, a pessoa pode recorrer à Justiça, que terá prazo de 30 dias para decidir sobre esse direito

Depois de pedido de vista coletiva, comissão deverá apreciar a matéria no dia 12 de março

Objetivo é avaliar se houve violação de direitos por parte do Estado brasileiro

São itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos de limpeza e escritório

Em tramitação há oito anos, proposta que aprimora Lei 7.716/1989 será analisada em março

É necessário repensar ações que visem melhorar a formação profissional dos jovens no Brasil

Representantes do Google, da Microsoft e do Facebook negaram que as empresas tenham dado ao governo dos Estados Unidos "acesso irrestrito" ou "de grande escala" a informações de seus clientes

Segundo a Polícia Federal, o nome da operação Violência Invisível está relacionado à violência contra o cidadão nos casos de corrupção pública que, silenciosamente, provoca sérios danos à nação

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